Brasil

CNJ aprova novas regras severas para a presença de menores nas redes sociais

Por HAMLET 24/06/2026 2 meses atras

Em uma decisão histórica, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta semana um conjunto de novas diretrizes que limitam e regulamentam a forma como menores de idade podem acessar e interagir em plataformas digitais no Brasil.

Foco na Proteção Digital

O principal objetivo da medida é combater a exposição precoce de crianças e adolescentes a conteúdos inadequados, predadores virtuais e ao cyberbullying. As redes sociais terão que implementar verificações de idade muito mais rigorosas a partir de agora.

“A internet não pode ser uma terra sem lei para nossas crianças. Precisamos de barreiras tecnológicas eficientes que garantam o desenvolvimento seguro da juventude.”

  • Verificação: Plataformas exigirão documento dos responsáveis
  • Horários: Restrição de uso em horários de madrugada para perfis infantis
  • Punição: Multas pesadas para redes que descumprirem as normas

Reação das Empresas de Tecnologia

Grandes conglomerados de tecnologia já se manifestaram pedindo mais tempo para adaptar seus sistemas algorítmicos. Especialistas apontam que a mudança forçará uma reformulação completa em apps muito populares entre os jovens.


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